Governo federal divulga calendário de feriados para o ano de 2016

O governo federal publicou nesta segunda-feira (4) a lista com os feriados para o ano de 2016. As datas constam em portaria que está no Diário Oficial da União. O texto também estabelece os dias de pontos facultativo no ano para funcionários do Poder Executivo.

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal - feriado nacional;

II - 8 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval - ponto facultativo;

III - 9 de fevereiro (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo;

IV - 10 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) - ponto facultativo até as 14h;

V - 25 de março (sexta-feira), Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI - 21 de abril (quinta-feira), Tiradentes - feriado nacional;

VII - 1º de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VIII - 26 de maio (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo;

IX - 7 de setembro (quarta-feira), Independência do Brasil - feriado nacional;

X - 12 de outubro (quarta-feira), Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XI - 28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - ponto facultativo;

XII - 2 de novembro (quarta-feira), Finados - feriado nacional;

XIII - 15 de novembro (terça-feira), Proclamação da República - feriado nacional;

XIV - 25 de dezembro (domingo), Natal (feriado nacional).

De acordo com a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da administração pública federal, nas respectivas localidades.