Após 16 horas de debate, deputados gaúchos aprovam mais dois projetos
Extinções de fundações foram aprovadas entre terça (20) e qu
Após mais de 16 horas de discussão, com discursos prolongados no plenário e confronto entre polícia e manifestantes do lado de fora da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, o segundo dia da votação de um conjunto de medidas apresentado pelo governo estadual para conter a crise financeira terminou com mais duas aprovações.
As deliberações iniciaram às 16h de terça (20) e se estenderam pela madrugada de quarta-feira (21). Ao todo, já passaram cinco projetos do pacotão.
- Mais de 16 horas de discussões
Um dos mais polêmicos é o PL 246, que trata da extinção de seis fundações: Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Fundação Zoobotânica (FZB), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Cultural Piratini (TVE e FM Cultura) e Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). A proposta foi aprovada com 30 votos favoráveis e 23 contrários.
De acordo com o texto, os empregados dessas fundações deverão ter seus contratos de trabalho rescindidos dentro de até 180 dias.
Durante a sessão, os parlamentares aprovaram um requerimento - apresentado pelo líder do governo na Assembleia, Gabriel Souza (PMDB), que garantiu a votação na íntegra e em bloco do projeto de lei. Com isso, a extinção ou a manutenção de cada fundação não poderia ser votada individualmente.
Depois, por cerca de quatro horas, os deputados discutiram o texto do PL-240/2016, que extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). O projeto também passou, por 29 votos favoráveis e 23 contrários.
A proposta prevê que as atribuições e competências da Fepagro passarão a ser desempenhadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, enquanto as da FIGTF passarão para a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Os quadros de pessoal dessas fundações ficam em extinção, passando também a vincular-se àquelas secretarias.
Outros quatro projetos também preveem mais extinções: o PL-244/2016, que extingue a Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag), o PL-251/2016, extinguindo a Superintendência de Porto e Hidrovias de Porto Alegre (SPH) e o PL-301/2015, que extingue a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps).
A estimativa é que cerca de 1,2 mil funcionários sejam demitidos, se todas as extinções forem aprovadas.
Do lado de fora do plenário, houve pelo menos três grandes tumultos durante confronto entre manifestantes e a Brigada Militar (veja no vídeo abaixo). Duas mulheres, de 38 anos e 18 anos, foram presas.
Segundo a BM, uma delas teria lançado rojões em direção a policiais militares. Ainda segundo o órgão, quatro PMs ficaram feridos, além de um cavalo. Já entre os manifestantes, dois policiais civis ficaram feridos.
Um carro da emissora de TV Record teve um dos vidros quebrados próximo da Assembleia Legislativa. Também foi depredada a fachada de uma agência do Banco do Brasil na Rua Jerônimo Coelho.