Ainda sem um novo valor definido para a passagem de ônibus neste começo de 2017, a Prefeitura de Porto Alegre divulgou nesta quinta-feira (9) dados sobre os cálculos da composição da tarifa, junto a uma ferramenta para que os usuários respondam uma espécie de questionário e 'montem' um preço adequado com o que pensam sobre o transporte.
O relatório divulgado também mostra o perfil dos usuários, incluindo as isenções, que, segundo a administração municipal, representam 35% no preço final.
Atualmente, os usuários que pagam passagem desembolsam R$ 3,75. Conforme a prefeitura, o reajuste mínimo, sem incluir o dissídio dos rodoviários, elevaria o valor para R$ 3,95.
No questionário, passageiros de ônibus respondem sobre seu próprio perfil e sobre o que entendem ser necessário para o transporte. Conforme as opções marcadas, a ferramenta vai fazendo o cálculo. No final, é apresentado o valor.
A composição da tarifa, de acordo com a prefeitura, segue os critérios estabelecidos nos contratos firmados a partir da licitação do transporte coletivo por ônibus, realizada em 2015.
A concorrência foi dividida em seis lotes, conforme as regiões da cidade: lotes 1 e 2 (bacia Norte/Nordeste), lotes 3 e 4 (bacia Sul), lotes 5 e 6 (bacia Leste/Sudeste). O sistema é operado atualmente por quatro consórcios, integrando 12 empresas, e pela Carris, informa o município.
O prefeito Nelson Marchezan Junior justifica que a intenção em divulgar os dados e disponibilizar o teste é proporcionar transparência.
“Nossa gestão será absolutamente transparente em todas as áreas: nas finanças públicas, nos serviços, nas contratações, em tudo. Essa é a determinação geral. Por isso estamos dando conhecimento à sociedade, especialmente ao usuário do transporte público, de todas as informações sobre o custo que está saindo do seu bolso”, afirma.
Prefeitura mostra dados da composição da tarifa em Porto Alegre (Foto: Reprodução/PMPA)Reajuste de 2016 definido na Justiça
No ano passado, o reajuste foi decidido nos tribunais. O preço subiu de R$ 3,25 para R$ 3,75 em 22 de fevereiro. No entanto, dois dias depois, uma liminar da Justiça revogou o aumento, após uma ação movimentada pelo PSOL. O partido justificou que o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) não foi consultado para a elevação do valor.
O município e a EPTC entraram com recurso logo após a liminar que revogou o aumento, e não foram atendidos. Resolveram entrar mais uma vez na Justiça, e novamente não obtiveram sucesso. No dia 28 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu decisão judicial determinando o reajuste para R$ 3,75.