Secretário da Fazenda do RS diz que só 'mágica' para evitar encontro de folhas dos servidores

"Não tem a menor dúvida (...) Definitivamente deve acontecer nos próximos meses, a menos que tenhamos uma solução mágica, um ingresso de um recurso extraordinário que seja extremamente volumoso", afirmou Feltes em entrevista à Rádio Gaúcha.

Na segunda-feira (31), o Piratini depositou R$ 650 aos funcionários e decidiu suspender o pagamento da parcela referente a julho da dívida com a União para creditar mais R$ 450, em duas faixas - uma de R$ 200 e outra de R$ 250.

No mesmo dia, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com uma liminar para que o Rio Grande do Sul não tenha as contas bloqueadas e nem seja inscrito nos cadastros de inadimplência.

"A gente tem a expectativa que talvez a gente possa, com essa medida cautelar, ter um resultado que nos seja favorável. O que acontece agora? A União tem o direito de bloquear as nossas contas. Isso aconteceu em 2015 também. Bom, ocorre que eles devem bloquear entre os dias 8, 9, 11, aí nos ganhamos o tempo para creditar esse volume maior", analisou Feltes.

De acordo com o procurador-geral do estado, Euzébio Fernando Ruschel, o pedido é dirigido à presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e a análise é aguardada com regime de urgência. Ele lembrou, inclusive, que o Rio de Janeiro adotou medida similar e obteve concessão de uma liminar para que não efetuasse pagamento da dívida e honrasse pagamentos essenciais.

"A ação tramita desde 2015. Nós tivemos, naquele ano, o pedido indeferido, e estamos pedindo uma reanálise para que seja deferida a liminar e o Rio Grande do Sul possa fazer frente a compromissos que não consegue honrar, cumprir, em função da crise financeira", explicou.

O governador José Ivo Sartori viajou a Brasília, onde irá apresentar para a bancada gaúcha, na Câmara, a situação financeira do estado e a importância de aderir ao regime de recuperação fiscal. O peemedebista também deve se encontrar com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Desde fevereiro do ano passado, os salários dos servidores do Poder Executivo vêm sendo pagos de forma fatiada e consecutiva. Em 2015, também houve parcelamento, no início do governo Sartori, mas por dois meses.

Antes, a última vez em que os servidores tiveram os salários parcelados, havia sido em 2007, durante o governo de Yeda Crusius.