Justiça nega habeas corpus e mantém preso suspeito de exterminar animais em Bom Jesus
Justiça nega habeas corpus e mantém preso suspeito de exterminar animais em Bom Jesus
A Justiça gaúcha negou na quinta-feira pedido de habeas corpus ao vereador e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Bom Jesus Rafael Oliveira Silveira, suspeito de matar 126 cães e três gatos no município da Serra. Silveira está preso desde 17 de dezembro de 2014 pela prática de extermínio de animais. Em novembro do ano passado, Silveira teria ordenado que servidores da prefeitura de Bom Jesus distribuíssem durante a madrugada carne com estricnina em diversos locais da cidade.
O relator do processo, desembargador Newton Brasil de Leão, afirmou que "o abalo à ordem pública é incontroverso. Não apenas por conta do meio cruel utilizado para exterminar os animais, mas devido à ação ter sido decorrente de uma ordem institucional, ou seja, do secretário de Desenvolvimento municipal".
O réu alegou que sua participação "foi de menor importância", argumento que não foi acatado porque, segundo o relator, "dar ordem para os demais praticarem o extermínio de animais não é participação de menor importância, muito pelo contrário", porque o réu, "na condição de chefia, instigou servidores sujeitos à sua autoridade a executar atos sabidamente ilegais e por meio cruel".
A ação
– Em 20 de novembro, foram encontradas dezenas de animais mortos em Bom Jesus. O inquérito foi finalizado com registro da morte de 126 cães e três gatos.
– A polícia obteve um vídeo que mostra um Corsa Hatch circulando por uma rua central da cidade. O carro passou vagarosamente por um grupo de cães e se afastou. A polícia identificou o dono do veículo, funcionário da prefeitura.
– Segundo depoimentos de dois suspeitos do crime, em 19 de novembro, o grupo adquiriu 10 quilos de sebo em um açougue. O veneno teria sido injetado no sebo, distribuído em pedaços para os animais em 10 pontos de Bom Jesus. Conforme a promotoria, a perícia identificou estricnina.
– O inquérito foi encerrado com o indiciamento de quatro suspeitos, indicando que o então secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rafael Oliveira Silveira, seria o mandante da matança dos animais e teria recrutado os outros três suspeitos, também servidores da prefeitura à época, para concretizar o plano.