CEEE corre risco de perder concessão federal para distribuir energia no RS
CEEE corre risco de perder concessão federal para distribuir energia no RS
A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) corre o risco de perder a concessão para distribuir energia elétrica no Rio Grande do Sul. A informação foi publicada na edição desta segunda-feira (15) do jornal Zero Hora. Para evitar essa situação, algumas medidas terão de ser tomadas, como mostra reportagem do Jornal do Almoço, da RBS TV (veja o vídeo).
No dia 3 de junho, o governo federal publicou as condições que serão exigidas para renovar a concessão das distribuidoras de energia cujos contratos vencem a partir de 2015. O decreto, assinado pela presidente Dilma Rousseff, determina que, em contrapartida à prorrogação de seus contratos, as empresas terão que melhorar a qualidade do serviço prestado aos consumidores. Entre elas, está a CEEE-D
"Não se trata de um conjunto de novas medidas. Se trata, sim, de cumprir as medidas as quais, pela análise da Aneel, não são cumpridas ultimamente", explicou o presidente da empresa, Paulo de Tarso Pinheiro Machado.
As exigências incluem melhoria nos indicadores de qualidade (duração e frequência de interrupções de energia elétrica).
"As regras são basicamente as seguintes: a redução nas interrupções de energia ao consumidor e a frequência delas [interrupções]. Além disso, [reduzir] os indicadores econômico-financeiros, ou seja, despesas as quais a tarifa não cobre e que precisam ser reduzidas", detalha o presidente.
Ao todo, cerca de seis milhões de gaúchos são atendidos pela CEEE. Cerca de 34% do território do estado é abastecido pela empresa.
Decreto de concessões
O decreto publicado na semana passada determina que as empresas terão que melhorar a qualidade do serviço prestado aos consumidores, em contrapartida à prorrogação de seus contratos.
De acordo com o texto, as distribuidoras que aceitarem as condições impostas e assinarem a renovação terão prazo de cinco anos para cumprir as exigências, que passam por maior eficiência na gestão da concessionária e racionalidade na operação. Além de mais qualidade, o governo espera que isso leve à modicidade tarifária, ou seja, barateamento das tarifas.
Nesse prazo de cinco anos, as distribuidoras terão metas anuais a perseguir. A melhora no serviço será avaliada por meio de indicadores de frequência e de duração média das quedas de energia (apaguinhos) na área de cada concessão.
Ao todo, 42 contratos de concessão vencem entre 2015 e 2017 e são alvo do decreto publicado nesta quarta. Dessas, 36 vencem neste ano.