Relatório do TCE mostra que Porto Alegre é a capital que mais oferece, proporcionalmente, vagas conveniadas em creches
Relatório do TCE mostra que Porto Alegre é a capital que mais oferece, proporcionalmente, vagas conveniadas em creches
Porto Alegre é a capital do país que mais convenia vagas na educação infantil, se for levada em conta a relação entre vagas conveniadas e vagas na rede própria. É o que aponta inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório mostra, também, que estas vagas são de qualidade inferior às oferecidas nas escolas municipais.
Os dados mostram que apenas em Porto Alegre e em São Luís, no Maranhão, existem mais vagas na rede conveniada do que na rede municipal.
Na Capital, a proporção é de 2,28 vagas em creches conveniadas para cada uma na rede própria. Superior à de São Luís, onde são 1,93 vagas na conveniada por vaga na rede própria. Com população semelhante à de Porto Alegre na faixa entre os zero e os cinco anos — São Luís com 92,3 mil crianças e a Capital com 94,9 mil — a cidade nordestina atende a 30 mil crianças nas redes municipal e conveniada, frente a 20,1 mil na Capital.
Diminuir diferenças
A coordenadora de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, Gislaine Marques, explica que a intenção é diminuir as diferenças de qualidade entre as conveniadas e as Emeis por intermédio de uma política de capacitação.
Todas as Emeis recebem assessoria pedagógica, jurídica e financeira.
Números
- Das 26 capitais, só 2 têm mais vagas via convênios que próprias: Porto Alegre e São Luís.
- Porto Alegre é onde existe a maior distorção. A proporção é de 2,28 matrículas conveniadas para 1 na rede própria. Em São Luís, a relação é de 1,93 para 1.
- Com populações semelhantes na faixa dos zero aos cinco anos, Porto Alegre atende a 20,1 mil crianças em escolinhas conveniadas e próprias, enquanto São Luís atende a 30 mil.
Crianças de conveniada ficam em estrutura precária
Pracinha interditada há mais de três anos
Com quase 70% das vagas de educação infantil em Porto Alegre e recebendo menos da metade dos recursos destinados ao setor, as creches conveniadas têm dificuldades que da merenda ao espaço físico.
A IEIC Sagrada Família, no Bairro Cidade Baixa, é citada no relatório do TCE. É exemplo de bom atendimento pedagógico, porém em uma estrutura inferior à necessidade das crianças.
A escola, que atende a 96 crianças, está em um prédio cedido pela Cúria Metropolitana. No local, o TCE aponta itens como a pracinha, interditada há mais de três anos. O prédio, com goteiras, lajotas soltas e má iluminação, é visivelmente insuficiente para boas práticas pedagógicas, segundo aponta o TCE.
De acordo com a coordenação administrativa da escola, seria necessário trocar toda a rede elétrica antiga. Orçada em R$ 12 mil, não há verba para a obra. O padre Egon Binsfeld, coordenador-geral da escola, afirma que, como o prédio é antigo e muito grande, precisa estar sempre fazendo algum reparo.
Atendimento compensa
Com os recursos que recebe da Smed, a Sagrada Família paga a folha de pagamento dos profissionais que têm contato direto com as crianças. Mensalidades e rifas incrementam o cofre da instituição.
A infraestrutura precária é compensada com um atendimento qualificado. Todas as salas têm um professor e um educador — realidade não encontrada em muitas conveniadas, segundo o TCE.
Vizinha bem colocada
Enquanto Porto Alegre aparece como a capital que menos oferece vagas em creches municipais, a vizinha Florianópolis é a segunda capital que mais atende às suas crianças. Com 11.821 vagas ofertadas em suas Emeis, Floripa atende a 42% de suas crianças.
Com 78,34% de crianças atendidas pela rede municipal, Vitória-ES é a capital com melhor desempenho.